A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quinta-feira (19) a partir das 11h para eleger o vice-presidente do colegiado e votar projetos de lei. A comissão é presidida pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL).
O primeiro item na pauta é o PL 6.470/2019 que isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaporte no Brasil os sócios de startups que precisem viajar ao exterior para apresentar soluções inovadoras.
Do senador Irajá (PSD-TO), o PL 6.470/2019 libera do pagamento das taxas os empreendedores que demonstrem faturamento mensal inferior ao limite estabelecido para os Microempreendedores Individuais (MEI), nos seis meses anteriores ao pedido.
Outro projeto na pauta sugere a aplicação de R$ 1,3 bilhão, em 10 anos, em pesquisas para a transição da indústria de veículos automotores a base de combustíveis fósseis para propulsão elétrica. A proposta ( PL 6.020/2019 ) é da senadora Leila Barros (PDT-DF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado