O Presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (5), que o Governo Federal trabalha em propostas para a redução de impostos nos combustíveis e medidas que tragam previsibilidade para o brasileiro.
“A política energética interessa o Brasil e a todos, não só aos caminhoneiros. Interessa a todos, e nós sabemos do peso do Estado na política energética. Quando falo Estado, falo do Governo Federal e governos estaduais. Vale lembrar que o preço dos combustíveis nas refinarias é um, e na bomba é mais do que o dobro desse praticado na refinaria. O que o Governo Federal busca fazer e vai buscar fazer, está cada vez mais com possíveis soluções à sua frente: reduzir os impostos federais em cima do combustível”, ressaltou o Presidente.
Uma das propostas que deverá ser enviada ao Congresso é a de que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incida diretamente sobre o produto nas refinarias.
“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável e juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, explicou. “Todos sabem aqui que o ICMS é variável de estado para estado, e o que a população pede para nós é essa previsibilidade, repito, a exemplo do PIS/Cofins do diesel, 35 centavos que não é alterado desde 19 de janeiro, quando assumimos o Governo”, completou.
“Nós temos a obrigação, o Governo Federal, de se antecipar a problemas, e também proporcionar as melhores políticas para o bem-estar do nosso povo. Sempre baseados na transparência e na previsibilidade”, destacou.